Esta Política de Privacidade descreve os dados, inclusive pessoais, que coletamos, como são usados, armazenados, compartilhados e descartados e os seus direitos em relação a esses dados. Ela complementa os Termos e Condições de Uso da Porankatu, e recomendamos sua leitura atenta.
Quando você interage conosco ou utiliza nossa plataforma, nos fornece seus dados, para que possamos viabilizar a prestação de nossos serviços e também para lhe entregar a melhor experiência possível. Na Porankatu, privacidade, segurança e transparência são valores fundamentais e sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados.
Ao usar a plataforma Porankatu, entendemos que você está ciente desta Política de Privacidade e de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a Porankatu Plataforma Digital de Serviços de Diversão Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.596.490/0001-52.
Toda vez que houver menção aos termos “Porankatu”, “plataforma”, “nós”, “conosco” ou “nosso(s)”, estamos nos referindo a Porankatu. Da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “usuário(s)”, “você(s)”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a Você.
Esta Política de Privacidade se aplica especificamente aos:
Como regra geral, menores de 18 anos não devem se cadastrar, nos transmitir dados pessoais e nem realizar qualquer anúncio ou compra através da plataforma, por isso, prezamos pela veracidade das informações fornecidas no ato do cadastro. Sob hipótese alguma, a Porankatu se responsabiliza por tais dados.
O site da Porankatu pode manter vínculos (links) com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Porankatu. Uma vez que não possui controle sobre sites de terceiros, a Porankatu não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. Não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Porankatu para com esses sites e seus conteúdos.
Coletamos seus dados sempre que:
Esta Política de Privacidade também é aplicável a outras formas de coleta de dados pela Porankatu, inclusive por meio de parceiros ou tecnologias, que permitem a prestação ou o aprimoramento dos nossos serviços. Todas as formas de coleta e os usos dos seus dados pessoais estão descritos nesta Política de Privacidade.
As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados comuns e pessoais no Brasil, e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei Federal 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”) a partir de sua entrada em vigor.
Ao utilizar a plataforma da Porankatu ou interagir conosco, você nos fornece, e nós coletamos, alguns dados comuns e/ou pessoais relacionados a você. Em alguns casos, você nos fornece diretamente, mas também podemos coletá-los de maneira automática.
Além disso, nós também recebemos alguns dados enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas (como para reforçar nosso controle contra fraudes), para que possamos cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável e outras situações que serão detalhadas mais adiante.
Ao usar a plataforma Porankatu, entendemos que você concorda expressamente em fornecer apenas dados verdadeiros, atuais e precisos e em não alterar a sua identidade ou seus dados de qualquer forma no acesso e na utilização dos nossos serviços. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente a Porankatu.
Esses são os seus dados, inclusive pessoais, coletados pela Porankatu, divididos por categorias:
A Porankatu utiliza os seus dados para poder prestar um serviço de alta qualidade a você. A seguir, detalhamos as finalidades para as quais utilizamos os seus dados:
O compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com você, caso solicite, com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.
Finalidades do compartilhamento com fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamentos, agências de cobrança, de crédito e prevenção a fraudes, bancos, instituições financeiras e outros terceiros:
Além disso, ao utilizar nosso aplicativo ou navegar em nossas redes sociais ou página eletrônica, você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam seus dados.
Enquanto você for usuário da Porankatu, durante o uso dos nossos serviços e por todo o período em que a Porankatu armazenar seus dados, inclusive pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
Após uma solicitação de exclusão de conta, a Porankatu exclui a conta e os dados do usuário, exceto se precisarem ser retidos por exigências legais ou regulatórias, questões de segurança e prevenção de fraude ou devido a um problema relacionado à conta do usuário, como um crédito pendente ou ação ou contestação não resolvida, para o exercício regular de direitos da Porankatu ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados.
A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações. Listamos abaixo quais são esses direitos:
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: O fato de você ser usuário da Porankatu já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado.
Acesso aos dados pessoais: Você pode solicitar que a Porankatu informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados: Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação a Porankatu. Para isso, caso não seja possível realizar a alteração pelo próprio aplicativo, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a Porankatu anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento: Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços), você poderá solicitar sua eliminação.
Informação das empresas com as quais a Porankatu compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais: Você pode solicitar que a Porankatu informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado serviço, você pode pedir que a Porankatu esclareça se é possível prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.
Revogação do consentimento: Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do aplicativo, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
Decisões automatizadas: Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, a Porankatu não informa a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. Importante destacar que a Porankatu não garante um resultado diferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.
Portabilidade e direito de petição: Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar a Porankatu a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.
Caso você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail dpo@porankatu.com. Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar a comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.
Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso aplicativo, página eletrônica ou redes sociais, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e geolocalização. Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos desta Política de Privacidade.
Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nossa página eletrônica, redes sociais e plataforma:
Destacamos que você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também pode excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet. Caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar navegando na página eletrônica e nas nossas redes sociais, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar.
As informações dos usuários poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços ou empresas parceiras, que auxiliam no processo de execução das funcionalidades em nossa plataforma. Dessa maneira, os dados utilizados deverão ser tratados com proteção compatível com nossa Política de Privacidade.
A Porankatu manterá as informações de usuários para estabelecer, defender e exercer quaisquer direitos legais pelo tempo necessário. A retenção de algumas informações é indispensável para fins de segurança e precaução contra fraude.
A finalidade da utilização de informações pessoais e outros dados por terceiros está relacionada exclusivamente à operação e evolução da plataforma, e ficam obrigados a NÃO compartilhar esses dados com outro propósito. Exemplos de uso: desenvolvimento de campanhas de marketing de acordo com perfil do usuário, manutenção de serviços, suporte e desenvolvimento da plataforma, avaliação de eficiência e de serviços oferecidos na plataforma, viabilização e facilidade no processo de pagamento, avaliação de opinião e comportamento do usuário perante o mercado.
A Porankatu também poderá responder a requerimentos legais, e poderá compartilhar suas informações com autoridades policiais, judiciais ou por solicitação governamental, se requerido através da legislação aplicável.
Alguns de seus dados ou todos eles, inclusive pessoais, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados pela Porankatu em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, a Porankatu observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados.
A Porankatu usa diversos tipos de medidas para garantir a segurança e integridade de seus dados, inclusive pessoais, como ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais. A aplicabilidade dessas ferramentas, com base na delicadeza das informações coletadas, usamos e armazenamos de acordo com os padrões tecnológicos atuais. Protegemos todas as informações por meio de medidas de segurança técnica e organizacional para diminuir as ameaças relacionadas à perda de dados, utilização indevida, acesso e alterações não autorizadas.
Os dados podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança. Tratamos a segurança dos seus dados com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotadas no mercado. Temos uma equipe técnica qualificada e responsável por garantir que a Porankatu adote as melhores práticas de segurança.
Recomendamos ainda que você nunca compartilhe sua senha com ninguém, ela é pessoal e intransferível, e sempre tome cuidado ao postar seus dados, em especial os pessoais, em redes sociais ou qualquer outro ambiente público.
Ao longo desta Política de Privacidade, informamos que alguns dados pessoais somente serão coletados pela Porankatu com o seu consentimento. Da mesma forma, esses dados pessoais somente poderão ser tratados mediante autorização e para as finalidades descritas.
Ao ler esta Política de Privacidade e clicar, ao final, em “Li e aceito os Termos e Condições de Uso, e estou ciente sobre a Política de Privacidade e o Código de Conduta e Ética da Porankatu”, você consente com o tratamento dos dados pessoais nas formas aqui indicadas.
Vale lembrar que o tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que possamos operacionalizar a plataforma e prestar nossos serviços da melhor forma para você.
A Porankatu poderá incluir, alterar ou excluir parte desta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser disponibilizada na plataforma.
Toda vez que uma alteração relevante for feita, divulgaremos a nova versão vigente. Ao continuar a usar nossos serviços após uma alteração na Política de Privacidade, você estará concordando com as novas condições.
Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.
Segundo a Lei nº 13.709/2018, a Porankatu é considerada a “Controladora” dos seus dados pessoais. Se após a leitura desta Política de Privacidade você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelo e-mail dpo@porankatu.com.
Caso você tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos explicados aqui, estamos sempre à disposição para ajudá-lo a esclarecer e colocar você no controle dos seus dados pessoais.
E, divirta-se com tranquilidade!
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